Dilma espera que Senado evite disputa fratricida sobre royalties

Sofia Fernandes, Folha Online

“A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou nesta sexta-feira que espera do Senado a solução para o embate entre Estados sobre a questão dos royalties do pré-sal. "Esperamos que no Senado isso seja revertido, e que se busque um consenso, que é muito melhor que uma disputa fratricida entre Estados", afirmou.

A ministra classificou como inconstitucional a chamada emenda Ibsen, aprovada na Câmara, que modificou o método de partilha dos royalties, desfavorecendo os Estados produtores como Rio de Janeiro e Espírito Santo.

"Uma coisa que chama atenção é que a Constituição prevê que os Estados produtores, confrontantes ou que tenham algum equipamento relativo a algum processo sejam contemplados diferenciadamente. É o caso dos Estados que produzem. Isso é da Constituição", disse.

A ministra acredita que as eleições de 2010 não vão atrapalhar a discussão no Senado, e que essa pendenga deve ser resolvida ainda este ano. A ministra falou que não é momento de pensar em veto presidencial. "Não trabalhamos com essa hipótese, e seria um desrespeito ao Senado e aos senadores, e ao Congresso, discutir uma questão dessas a essa altura."
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