Dilma deve criar conselho para cobrar eficiência dos ministérios

Na primeira reunião ministerial de seu governo, marcada para esta sexta-feira (14), a presidente Dilma Rousseff deve comunicar sua decisão de ajustar os gastos públicos, especialmente com custeio, que será monitorado de forma rigorosa pelo governo. Dilma reforçará a advertência de que as indicações políticas serão respeitadas — mas os titulares das pastas terão de se comprometer com resultados que serão cobrados.

Vermelho.org

“Para as agências reguladoras, não houve nenhuma concessão: as indicações têm de ser necessariamente técnicas e passar pelo crivo pessoal da presidente. Dilma se baseia num conceito de governança empresarial, nos moldes do setor privado, a fim de produzir um mapa da eficiência de cada área do governo — do primeiro aos demais escalões.

O instrumento desse controle será um novo conselho — de Gestão e Competitividade —, ligado diretamente à Presidência da República. Esse formato obrigará cada ministro a fixar metas de redução de custos e de realizações, apresentando-as nas reuniões ministeriais periódicas, confrontando-as com os resultados dos demais colegas e justificando no plenário os critérios empregados. Informará o que cortou, onde cortou e quanto cortou. E o quanto realizou no contexto dos cortes.

Não se conhece ainda, no governo, a composição desse novo conselho, mas há uma certeza: dele fará parte o empresário Jorge Gerdau, interlocutor com prestígio junto à presidente e inspirador de sua criação. A administração dos recursos não se limitará aos cortes no custeio da máquina pública, mas também a uma revisão que traga seletividade aos gastos. "Fazer mais com menos, melhorando a qualidade dos gastos", resumiu uma fonte palaciana.

Investimentos

Dilma deve também deixar claro que vai manter o nível de investimentos que se viabilizará com a redução de custos do governo. Segundo a presidente, no Brasil de hoje, crescimento não gera crise nem inflação. Ela considera que o país viveu em 2010 um crescimento maior que no período Ernesto Geisel — e acha que ele pode crescer puxado por uma taxa de investimentos acima de 20%.

Segundo Dilma, pode haver um superávit primário correspondente neste momento a 3% do Produto Interno Bruto (PIB) e crescimento médio de 5% ajudado também pela demanda crescente de alimentos e commodities. Dilma considera que o Brasil paga o ajuste da crise de forma indevida, pois fez o chamado “dever de casa” do mercado: câmbio flutuante, superávit maior que a maioria dos países, déficit nominal pequeno e ainda enfrenta protecionismos e a prática de dumping.

Dilma tem dado sinais, ainda, de que exercerá um programa monitorado para não deixar vulnerável o país. Tem chamado de linha "macroprudencial" esse processo de adequação permanente à crise internacional, como faz a China. Mas no governo ninguém descarta a hipótese de novas medidas cambiais para conter a valorização excessiva do real.

Segundo assessores, Dilma cita com frequência o episódio protagonizado pelo primeiro-ministro inglês Winston Churchill (1874-1965), que após negar alterações no câmbio e ser desmentido horas depois pelos fatos, deu de ombros: "Isso é o câmbio."

A dificuldade de conciliar todos esses objetivos com os ministérios é um desafio que frequenta as preocupações da presidente. Para estabelecer um limite aos ministros, costuma filosofar: "Não quero a virtude dos homens, mas a das instituições". Segundo ela, a máquina pública tem de ser transparente e comprometida com a ética e a prática republicanas.”
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