Dilma indica Luiz Fux para vaga no Supremo

Ministro do STJ deve ocupar cadeira que era de Eros Grau no STF

Do R7 / AE

A presidente Dilma Rousseff escolheu o ministro Luiz Fux, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), para ocupar a 11ª vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Com sua primeira indicação para a Corte, a presidente preenche a cadeira que está vazia há seis meses, desde a aposentadoria de Eros Grau, em agosto do ano passado.

Para sentar-se à bancada do Supremo, Fux terá de ser aprovado pelo Senado depois de passar por sabatina, cuja data ainda será marcada. Mas não deve ter problemas para superar essa etapa.

O ministro tem destacada atuação na área de Direitos Humanos e advoga a tese de que o Judiciário deve, sim, atuar para fazer com que o Executivo dê eficácia aos princípios constitucionais.

Para Fux, a Justiça tem de garantir ao cidadão aquilo que o governo lhe sonega.

- Hoje há países, às vezes até menos favorecidos que o Brasil, onde a Justiça determinou que fossem erguidas habitações para pessoas desvalidas, que não tinham um teto.

O STF retomou nesta terça-feira (1º) as atividades do Judiciário. A sessão solene teve a presença de Dilma e foi conduzida pelo presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso.

A falta do 11º membro da Corte levou ao impasse no julgamento da Lei da Ficha Limpa no ano passado, porque o número par de ministros levou ao empate na primeira votação. Além disso, a falta de um dos ministros sobrecarrega os demais e atrasa o julgamento de processos.”
Foto: André Dusek, AE
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