Governo começa a delinear desoneração da folha de pagamentos

Ana Paula Lobo, Convergência Digital

“Promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff, o governo começa a delinear, efetivamente, como poderá fazer a desoneração da folha de pagamentos em prol do desenvolvimento da economia brasileira. Proposta inicial é reduzir em dois pontos percentuais o recolhimento para o INSS, hoje, em 20% e a extinção de dois tributos - salário educação (2,5%) e o adicional de 0,2% a favor do Incra.

Mas já questões sendo postas à mesa dentro do próprio Poder Executivo: a redução que seria feita de forma linear para todos os setores da economia deve, agora, em função das restrições fiscais do governo Dilma ficar limitada a alguns setores, ainda não escolhidos. A intenção do governo é reduzir a contibuição do INSS para 14% em alguns anos, como forma de compensar as perdas provocadas pela valorização do Real na economia nacional.

Apesar da boa vontade de mexer nos tributos, existem pontos que ainda precisam ser costurados. Há dúvidas jurídicas a serem avaliadas: é possível beneficiar alguns setores em detrimento de outros? Até que ponto essa escolha não criaria problemas legais para o Governo? A solução poderá estar, de novo, na edição da Política de Desenvolvimento Produtivo, a PDP, lançada em maio de 2008.

Só que a PDP, pelo menos nesta parte efetiva de desoneração, não surtiu o efeito desejado. E o setor de software é a prova disso. A legislação até tentou facilitar o setor com redução de tributos para exportação. Mas a medida, na prática, teve pouco efeito uma vez que o modelo é burocrático e exigia 100% da produção dos software voltada para a demanda externa - o que hoje inexiste no setor.

Uma nova versão da PDP está em elaboração no Governo e deverá ser anunciada ainda nesse primeiro semestre. Fazenda, Planejamento, Desenvolvimento e Casa Civil tentam ajustar as arestas para fomentar a economia nacional. Mas há pontos críticos, entre eles, a decisão do governo Dilma de apertar o cinto para compensar os gastos realizados no último ano do Governo Lula.”
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