Jornal: Dilma quer o fim do sigilo eterno de documentos


Terra Magazine

“De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, a presidente Dilma Rousseff quer o fim do sigilo eterno dos documentos classificados como ultrassecretos. Dilma teria ordenado que a base do governo acelere no Senado a aprovação do projeto de lei de direito de acesso a informações públicas, já aprovado na Câmara. Segundo a publicação, a ideia da presidente é sancionar o texto no Dia Mundial de Liberdade de Imprensa, data celebrada anualmente em 3 de maio pela ONU.

O governo federal considerou sigilosos, no passado, documentos do período da ditadura e da Guerra do Paraguai, além de telegramas diplomáticos. Atualmente, os documentos públicos classificados como ultrassecretos ficam em sigilo até 30 anos, podendo ter o prazo renovado indefinidamente. Tal política foi adotada pelos dois últimos presidentes, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.”
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