Dilma troca obras por fim de guerra fiscal

Folha de São Paulo, Valdo Cruz / portosenavios.com.br

“Governo vai propor compensações a Estados, como projetos do PAC, por perdas com a extinção de incentivos fiscais

Proposta pelo fim da chamada "guerra dos portos" deverá ser feita a governadores em reunião no fim de maio

A presidente Dilma Rousseff vai propor aos governadores compensações financeiras, como por exemplo obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), em troca do fim da chamada "guerra dos portos".

A ideia é compensar as perdas de investimentos que alguns Estados terão com a extinção de incentivos que reduzem ou isentam a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de produtos importados.
Os Estados dizem que tomam essas medidas para atrair empresas.
A proposta será feita pela presidente em reunião com os governadores, agendada inicialmente para o final de maio, quando será debatida a proposta de reforma tributária do Palácio do Planalto.
Além de acabar com a "guerra dos portos", promovida por Estados que reduzem a alíquota de ICMS de produtos importados, o Planalto vai propor a unificação e a simplificação de toda legislação do imposto.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse à Folha que o governo está calculando as perdas que cada Estado terá para fazer a proposta de compensação. "Podemos fazê-las via PAC", afirmou.
A proposta do governo reduz a alíquota geral do ICMS nas operações interestaduais de 12% para 8% em 2012. Em 2013, cairia para 4%, ficando em 2% em 2014.”
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