Dilma pede acordo entre Estados sobre royalties do pré-sal

Laryssa Borges, Portal Terra / Jornal do Brasil

“Governadores de 16 Estados do Norte e Nordeste se reuniram nesta quarta-feira com a presidente Dilma Rousseff para negociar a divisão dos royalties obtidos com a exploração do petróleo do pré-sal, tema que gerou polêmica entre Estados produtores e não-produtores no ano passado. De acordo com o governador de Sergipe, Marcelo Déda, Dilma pediu que os Estados cheguem a um acordo sobre os royalties.
Os governadores entregaram à presidente um documento intitulado Carta de Brasília, que especifica reivindicações dos Estados em dez pontos. A mesma carta também foi entregue a senadores. Uma proposta alternativa para a divisão foi apresentada pelo senador Wellington Dias (PT-PI) durante a reunião. Se não houver acordo até o dia 13 de julho, senadores prometeram derrubar o veto do ex-presidente Lula ao modelo de divisão igualitária dos royalties entre todos os Estados da Federação, projeto aprovado pelo Senado no ano passado.

"A presidente não emitiu opinião de mérito sobre os royalties, o que ela nos pediu foi a construção de um acordo entre São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo (Estados produtores) e, se isso for construído, teremos base para viabilizar a aprovação (de um acordo). Esse acordo é para evitar a votação do veto", disse Déda.
Os governadores também pleiteiam a mudança no índice que determina o valor da dívida dos estados. Atualmente, o indexador usado é o IGP-DI. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quarta-feira que o governo está disposto a limitar a correção da dívida dos Estados, desde que uma eventual mudança não desrespeite a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Mantega disse concordar que, com o novo cenário econômico do País e a Selic menor, a forma atual de indexação da dívida dos Estados "ficou salgada".

Para reduzir a chamada "guerra fiscal" entre os Estados, os governadores também pediram ao Congresso e à presidente que implantem políticas de redução das diferenças estaduais, que podem ser feitas pela compensação de impostos federais, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Cofins. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, sugeriu, ainda, uma mudança no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do comércio eletrônico. A proposta é que 45% do imposto fique com o estado vendedor e os outros 55% fiquem com o estado comprador do produto.”
Foto: PR/ Divulgação
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