Dilma vai anunciar medidas para economia



Agência Brasil

“A presidente Dilma Rousseff está reunida com governadores e representantes de 27 estados para anunciar medidas de incentivo à economia ante a crise internacional. A expectativa é que o governo libere mais de R$ 10 bilhões em empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Ao chegar ao Palácio do Planalto, o governador da Bahia, Jaques Wagner, disse que o estado não teria problemas em contrair novas dívidas, uma vez que o endividamento é apenas 0,37% da receita corrente líquida. De acordo com a Secretaria da Fazenda do estado, ao final do primeiro quadrimestre de 2012 o estado cumpriu as metas estabelecidas pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Sobre a negociação de uma nova taxa de correção da dívida dos estados com a União, Jaques Wagner reconheceu que a transferência de recursos mensais “é grande”. Ele destacou que as negociações com a área econômica do governo para a troca do indexador da dívida estão sob a condução do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Há uma discussão entre governadores, a área econômica do governo e parlamentares para trocar o índice que corrige a dívida dos estados do IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna) para a Selic (taxa básica de juros).

No Senado, uma proposta do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), na Comissão de Assuntos Econômicos, estabelece o indexador da dívida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Ampliado) mais 3%. Essa proposta foi apoiada pelos secretários de Fazenda dos estados em reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).

Em relação a possíveis contrapartidas que os governos estaduais teriam que oferecer para ter acesso ao empréstimo do BNDES, como, por exemplo, reduzir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), Jaques Wagner destacou que, antes, os governadores terão que avaliar se a proposta é interessante para os estados. “Na minha opinião, o governo federal tem que privilegiar os governadores que fizeram o dever de casa”, acrescentou, referindo-se àqueles que pagam em dia a dívida e estão com superávit.”
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