Dilma diz que não irá recuar sobre mudança em demarcações de terras indígenas


Diário do Nordeste / Folhapress

“O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) negou nesta quarta-feira (10) que o governo irá voltar atrás e mudar novamente o regime de demarcação de terras indígenas para fortalecer a Fundação Nacional do Índio (Funai). 

Presidente se reuniu com os ministros e mais de 20 lideranças indígenas no Palácio do Planalto Foto: Reuters

Por determinação da presidente Dilma Rousseff, a forma de delimitação das áreas agora deverá ter a participação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério da Agricultura e da Embrapa

O governo prepara um portaria que regulamentará a participação de outros órgãos no processo, hoje comandado pela Funai. O governo nega que o órgão indigenista perderá o protagonismo, como querem os ruralistas. 


"Houve um pedido de governadores para que ouvíssemos órgãos para subsidiar o processo de demarcação. O que existe é uma decisão de ouvir esses órgãos para dar mais subsídios à Funai na demarcação. Temos tido muita judicialização da demarcação, o que faz com que vários processos se arrastem por décadas, aumentando a tensão e aumentando o conflito", disse Cardozo. 

A presidente se reuniu com os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), Tereza Campello (Desenvolvimento Social), Alexandre Padilha (Saúde) e o próprio Cardozo, além de mais de 20 lideranças indígenas, no Palácio do Planalto. 

Presidente recebe pela primeira vez representantes dos índios
É a primeira vez que a presidente recebe no Planalto representantes dos índios. A pauta é em reação às recentes manifestações populares pelo país. A abertura ao diálogo, porém, não evitou que presentes na reunião criticassem a condução do caso pelo governo. 

"Reconhecemos que este é um momento histórico para os povos indígenas, porque desde o início do governo vínhamos tentando essa agenda, mas só agora fomos recebidos", disse uma das representantes, Sônia Guajajara. 

"Somos contrários ao decreto à mudança do decreto 1.775, marco regulatório da demarcação, mas ela disse que infelizmente vai ter que ter um aprimoramento dos procedimentos. A gente falou da questão da Funai, que a gente não concorda com o esvaziamento das funções, do papel institucional a gente quer uma Funai forte capaz de cumprir o seu papel, ela disse que não vai esvaziar o órgão, mas reafirmou que os procedimentos precisam ser rediscutidos", completou. 

O governo vem sendo criticado por ceder aos interesses dos representantes dos fazendeiros --responsáveis por algumas das maiores derrotas da presidente Dilma Rousseff no Congresso.”
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